27/06/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 17 em 27/06/2015 |
30/06/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
01/07/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
03/08/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
04/08/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
05/08/2015 |
Publicado o Ofício s/nº, da ABIAD, manifestando-se sobre o referido Projeto de Lei. (DA. pág. 12) |
05/08/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
06/08/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. |
07/08/2015 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
13/08/2015 |
Distribuído ao Deputado Professor Auriel |
09/09/2015 |
Recebido com voto do relator Professor Auriel favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
30/09/2015 |
Concedida vista ao Deputado Caio França |
20/10/2015 |
Devolvido da vista |
28/10/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Professor Auriel, favorável ao projeto com emenda |
28/10/2015 |
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
16/12/2015 |
Distribuído ao Deputado André Soares |
25/02/2016 |
Recebido com voto do relator André Soares favorável ao projeto com a emenda apresentada pela CCJR, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
09/03/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado André Soares, favorável ao projeto com a emenda apresentada pela CCJR |
12/03/2016 |
Publicados Pareceres: nº 436, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição, com emenda ora apresentada e nº 437, de 2016, da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, favorável à proposição e à emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (DA. pág. 14) |
12/03/2016 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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26/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |