27/06/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 18 em 27/06/2015 |
30/06/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
01/07/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
03/08/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
04/08/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
05/08/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
06/08/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
07/08/2015 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
13/08/2015 |
Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos |
17/08/2015 |
Recebido com voto do relator Gilmaci Santos favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
19/08/2015 |
Concedida vista a Deputada Ana do Carmo |
08/03/2019 |
Devolvido da vista |
12/03/2019 |
Documento não deliberado 4a Reunião Extraordinária da Comissão |
13/03/2019 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Gilmaci Santos, favorável |
16/03/2019 |
Publicado o Parecer nº 263, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A., pág. 06)
|
05/04/2019 |
Entrada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
24/04/2019 |
Distribuído a Deputada Márcia Lia |
16/04/2020 |
Anexado aos autos o Despacho do Senhor Presidente, deferindo nos termos do artigo 70, § 2º, do Regimento Interno, o Requerimento de Oitiva, de autoria do Nobre Deputado Itamar Borges, solicitando a manifestação da Comissão de Atividades Econômicas, desta Casa de Leis em relação ao referido Projeto. |
16/04/2020 |
Distribuído: CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. CAE - Comissão de Atividades Econômicas, nos termos do artigo 70, §§ 2º e 3º, do Regimento Interno. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
26/04/2023 |
Reentrada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
12/03/2024 |
Distribuído ao Deputado Rafael Silva |
18/03/2024 |
Recebido do Relator, Deputado Rafael Silva, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com voto favorável. |
21/05/2024 |
Concedida vista ao Deputado Bruno Zambelli |