27/06/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 18 em 27/06/2015 |
30/06/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
01/07/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
03/08/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
04/08/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
05/08/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
06/08/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
07/08/2015 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
13/08/2015 |
Distribuído ao Deputado Rodrigo Moraes |
14/09/2015 |
Recebido com voto do relator Rodrigo Moraes favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
23/09/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Rodrigo Moraes, favorável ao projeto com emenda |
25/09/2015 |
Entrada na Comissão de Saúde |
30/09/2015 |
Distribuído ao Deputado Wellington Moura |
20/10/2015 |
Recebido com voto do relator Wellington Moura favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR, pela Comissão de Saúde |
01/12/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Wellington Moura, favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR |
01/12/2015 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
10/12/2015 |
Distribuído ao Deputado João Paulo Rillo |
10/03/2016 |
Devolvido do Relator Deputado João Paulo Rillo, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento, com cota propondo a juntada deste ao PL 36/2009, por se tratar de matéria correlata |
16/03/2016 |
Aprovada a cota do Deputado João Paulo Rillo, propondo a juntada deste ao PL 36/2009, por se tratar de matéria correlata |
18/03/2016 |
Publicados os Pareceres: nº 485, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição com emenda ora apresentada e nº 486, de 2016, da Comissão de Saúde, favorável à proposição,
com a emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (DA. pág. 14) |
18/03/2016 |
Publicado Despacho: Junte-se o Projeto de Lei nº 1046/2015 ao Projeto de Lei nº 36/2009, nos termos do artigo 179 do Regimento interno. (DA. pág. 18) |
18/03/2016 |
Anexado ao Projeto de lei 36/2009. |
18/03/2016 |
Instrução Completa por Força do Artigo 179 da" XIII CRI". (JUNTADA)
|
21/12/2016 |
56ª Sessão Extraordinária - Prejudicado o Projeto, em virtude da aprovação do Projeto de Lei nº 36, de 2009. |
23/12/2016 |
Publicado o Despacho: Desentranhe-se, para tramitação autônoma, os Projetos de Lei nº 36/2009 e nº 1046/2015. Prejudicado o Projeto de Lei nº 1046/2015 pela aprovação do Projeto de Lei nº 36/2009. Arquive-se o Projeto de Lei nº 1046/2015. (DA. pág. 8) |
24/12/2016 |
Republicado o Despacho de Desentranhamento por ter saído com incorreções no Diário Oficial da Assembléia de 23.12.2016. (DA. pág. 04)
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27/12/2016 |
Republicado o Despacho de Desentranhamento por ter saído com incorreções no Diário Oficial da Assembléia de 23.12.2016. (DA. pág. 01) |
02/01/2017 |
Desentranhado |
13/11/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.032 |
13/11/2017 |
Arquivo - Arquivado |