08/08/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 08/08/2015 |
11/08/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
12/08/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
13/08/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
14/08/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
17/08/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
18/08/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' da 'XIV CRI'. |
19/08/2015 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
19/08/2015 |
Distribuído ao Deputado Afonso Lobato |
03/09/2015 |
Recebido com voto do relator Afonso Lobato favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
09/09/2015 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição Justiça e Redação, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
12/09/2015 |
Publicado Parecer nº 1037, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, aprovado, conclusivamente, nos
termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 16) |
12/09/2015 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, em 09.09.2015. (DA. pág. 16) |
14/09/2015 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
15/09/2015 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
16/09/2015 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
17/09/2015 |
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo |
25/09/2015 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 4953/2015, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.251, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 16 de setembro de 2015 |
25/09/2015 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
26/09/2015 |
Publicado o Autógrafo nº 31.251. (DA. pág. 13) |
26/09/2015 |
Aguardando Sanção |
20/10/2015 |
Publicada a Lei nº 15.947, de 19.10.2015. (DOE-I pág. 01) |
21/10/2015 |
Arquive-se |
23/11/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.062 |
23/11/2017 |
Arquivo - Arquivado |