06/08/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 06/08/2015 |
07/08/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
10/08/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
11/08/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
12/08/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
13/08/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
14/08/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIV CRI'. |
17/08/2015 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
18/08/2015 |
Distribuído ao Deputado Caio França |
07/10/2015 |
Recebido com voto do relator Caio França favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
21/10/2015 |
Retirado da Pauta 11a Reunião Ordinária da Comissão |
28/10/2015 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição Justiça e Redação, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
04/11/2015 |
Publicado Parecer nº 1434, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, aprovado o substitutivo, prejudicada a moção na forma original, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 64) |
04/11/2015 |
Publicada a deliberação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, em 28.10.2015. (DA. págs. 65) |
04/11/2015 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
05/11/2015 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
09/11/2015 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
10/11/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. |
10/11/2015 |
Reentrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
12/11/2015 |
Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati |
12/11/2015 |
Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati propondo redação final, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
25/11/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, propondo redação final |
26/11/2015 |
Publicado Parecer nº 1609, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo Redação final. (DA. pág. 14) |
26/11/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
27/11/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
04/12/2015 |
Encaminhado Ofício SGP n.º 6435/2015 à Presidência da Câmara dos Deputados. |
04/12/2015 |
Encaminhado Ofício SGP n.º 6436/2015 junto ao Gabinete do Deputado Federal Hugo Motta, Presidente da CPI da Petrobras. |
04/12/2015 |
Encaminhado Ofício SGP n.º 6438/2015 junto ao Gabinete do Deputado Federal Luiz Sérgio, Presidente da CPI da Petrobras. |
04/12/2015 |
Encaminhado Ofício SGP nº 6439/2015 junto a Presidência do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil- Brasília. |
21/12/2015 |
Arquive-se. |
04/02/2016 |
Publicado Ofício nº 1713/2015, da OAB - Conselho Federal, manifestando-se
acerca da referida Moção. (DA. pág. 9) |
26/07/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.07.007 |
26/07/2018 |
Arquivo - Arquivado |