20/08/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 15 em 20/08/2015 |
21/08/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
25/08/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
26/08/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
27/08/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
28/08/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
31/08/2015 |
Distribuído: CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIV CRI'. |
31/08/2015 |
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
08/05/2017 |
Distribuído a Deputada Clélia Gomes |
23/05/2017 |
Recebido com voto do relator Clélia Gomes favorável, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
14/06/2017 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
20/06/2017 |
Publicado Parecer nº 442/2017, da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, aprovando a referida Moção, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 15) |
20/06/2017 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, de 14.06.2017. (DA. pág. 15) |
20/06/2017 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
21/06/2017 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
22/06/2017 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
23/06/2017 |
Em fase de elaboração de minuta de ofício |
30/06/2017 |
Encaminhado ao Meritíssimo Juiz de Direito da 17ª Vara Federal do Rio de Janeiro, Ofício SGP nº 1340/2017, comunicando haver sido aprovada por esta Casa de Leis, em sessão de 22.06.2017, a referida Moção, apresentada pelo Deputado Campos Machado. |
04/08/2017 |
Arquive-se |
27/09/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.07.010 |
27/09/2018 |
Arquivo - Arquivado |