28/11/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 28/11/2015 |
01/12/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
02/12/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
03/12/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
04/12/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
07/12/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
08/12/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'. |
08/12/2015 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
09/12/2015 |
Distribuído ao Deputado Milton Vieira |
11/12/2015 |
Devolvido do Relator Deputado Milton Vieira, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos |
19/05/2016 |
Distribuído a Deputada Marta Costa |
17/08/2016 |
Recebido com voto do relator Marta Costa favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
30/11/2016 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, favorável |
02/12/2016 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
09/12/2016 |
Distribuído ao Deputado Aldo Demarchi |
08/02/2017 |
Recebido com voto do relator Aldo Demarchi favoravel ao projeto na forma do substitutivo ora proposto, pela Comissão de Educação e Cultura |
21/02/2017 |
Aprovado, conclusivamente, o substitutivo proposto pelo relator e prejudicada a propositura, na forma de sua redação original, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
24/02/2017 |
Publicados os Pareceres de nº 133/2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição;
e de nº 134/2017, da Comissão de Educação e Cultura, aprovando o substitutivo apresentado e prejudicando
o projeto na forma de sua redação original, conclusivamente,
nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 12)
|
24/02/2017 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Educação e Cultura, de 21.02.2017. (DA. pág. 15) |
02/03/2017 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
03/03/2017 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
06/03/2017 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
07/03/2017 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
07/03/2017 |
Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
21/03/2017 |
Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati |
23/03/2017 |
Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati propondo redação final, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
10/05/2017 |
Concedida vista ao Deputado Geraldo Cruz |
19/05/2017 |
Devolvido da vista |
24/05/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, propondo redação final |
27/05/2017 |
Publicado Parecer nº 380/2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo Redação Final. (DA. pág. 28) |
29/05/2017 |
Pauta de 1ª sessão. |
30/05/2017 |
Pauta de 2ª sessão. |
02/06/2017 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 1228/2017, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.901, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 30 de maio de 2017. |
02/06/2017 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
03/06/2017 |
Publicado o Autógrafo nº 31.901. (DA. pág. 3) |
03/06/2017 |
Aguardando Sanção |
27/06/2017 |
Publicada a Lei nº 16.477, de 26.06.2017. (DOE-I pág. 01) |
30/06/2017 |
Arquive-se |
07/11/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.022 |
07/11/2017 |
Arquivo - Arquivado |