28/08/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 28/08/2015 |
31/08/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
01/09/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
02/09/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
03/09/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
04/09/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
08/09/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIV CRI'. |
09/09/2015 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
10/09/2015 |
Distribuído ao Deputado José Zico Prado |
05/10/2015 |
Recebido com voto do relator José Zico Prado favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
21/10/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado José Zico Prado, favorável |
27/10/2015 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
16/11/2015 |
Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos |
01/12/2015 |
Devolvido sem voto |
09/12/2015 |
Distribuído a Deputada Leci Brandão |
24/02/2016 |
Recebido com voto do relator Leci Brandão favorável, pela Comissão de Educação e Cultura |
15/03/2016 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
17/03/2016 |
Publicados os Pareceres: nº 475, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição e nº 476, de 2016, da Comissão de Educação e Cultura, aprovado o Projeto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 17)
|
17/03/2016 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Educação e Cultura, em 15.03.2016. (DA. pág. 17) |
17/03/2016 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
18/03/2016 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
21/03/2016 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
22/03/2016 |
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo |
30/03/2016 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 1430/2016, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.554, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 21 de março de 2016. |
30/03/2016 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
31/03/2016 |
Publicado o Autógrafo nº 31.554. (DA. pág. 14) |
31/03/2016 |
Aguardando Sanção |
21/04/2016 |
Publicada a Lei nº 16.207, de 20.04.2016. (DOE-I pág. 01) |
06/05/2016 |
Arquive-se. |
24/07/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.070 |
24/07/2018 |
Arquivo - Arquivado |