09/09/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 09/09/2015 |
10/09/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
11/09/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
14/09/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
15/09/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
16/09/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
17/09/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. |
17/09/2015 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
23/09/2015 |
Distribuído ao Deputado Afonso Lobato |
01/10/2015 |
Recebido com voto do relator Afonso Lobato favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
21/10/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Afonso Lobato, favorável ao projeto com emenda |
21/10/2015 |
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
16/12/2015 |
Distribuído a Deputada Beth Sahão |
01/03/2016 |
Recebido com voto do relator Beth Sahão favorável ao projeto com a emenda apresentada pela CCJR, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
09/03/2016 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Beth Sahão, favorável ao projeto com a emenda apresentada pela CCJR |
15/03/2016 |
Publicados Pareceres: nº 446, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; favorável à proposição, com emenda e nº 447, de 2015, da Comissão de Defesa dos Direitos, da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, favorável à emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (DA. págs. 14 e 15) |
15/03/2016 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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26/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |