10/09/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 14 em 10/09/2015 |
11/09/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
14/09/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
15/09/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
16/09/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
17/09/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
21/09/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
21/09/2015 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
22/09/2015 |
Distribuído ao Deputado Afonso Lobato |
01/10/2015 |
Recebido com voto do relator Afonso Lobato favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
21/10/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Afonso Lobato, favorável ao projeto com emenda |
21/10/2015 |
Entrada na Comissão de Saúde |
03/11/2015 |
Distribuído ao Deputado André do Prado |
12/11/2015 |
Recebido com voto do relator André do Prado favorável ao projeto com a emenda apresentada pela CCJR, pela Comissão de Saúde |
01/12/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado André do Prado, favorável ao projeto com a emenda apresentada pela CCJR |
01/12/2015 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
10/12/2015 |
Distribuído ao Deputado Teonilio Barba |
25/02/2016 |
Recebido com voto do relator Teonilio Barba favorável ao projeto e à emenda da CCJR, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
02/03/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Teonilio Barba, favorável ao projeto e à emenda da CCJR |
08/03/2016 |
Publicados os Pareceres: nº 354, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; nº 355, de 2016, da Comissão da Saúde e nº 356, de 2016, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis à proposição e à emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (DA. pág. 12) |
08/03/2016 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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26/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |