01/10/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 01/10/2015 |
02/10/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
05/10/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
06/10/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
07/10/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
08/10/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
13/10/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
13/10/2015 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
14/10/2015 |
Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini |
22/10/2015 |
Recebido com voto do relator Marcos Zerbini favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
28/10/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marcos Zerbini, favorável |
29/10/2015 |
Entrada na Comissão de Saúde |
03/11/2015 |
Distribuído ao Deputado André do Prado |
05/11/2015 |
Publicado Ofício nº 332/2015, da Câmara Municipal de Itapólis, encaminhando cópia da Moção nº 24/2015, manifestando-se acerca do mencionado Projeto de lei. (DA. pág. 17) |
12/11/2015 |
Recebido com voto do relator André do Prado favorável, pela Comissão de Saúde |
01/12/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado André do Prado, favorável |
01/12/2015 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
10/12/2015 |
Distribuído ao Deputado Paulo Correa Jr |
26/02/2016 |
Recebido com voto do relator Paulo Correa Jr favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
02/03/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Paulo Correa Jr, favorável |
08/03/2016 |
Publicados os Pareceres: nº 360, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; nº 361, de 2016, da Comissão da Saúde e nº 362, de 2016, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis à aprovação do referido Projeto de lei. (DA. pág. 12) |
08/03/2016 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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02/02/2018 |
Publicada a Mensagem A-nº 016/2019, do Senhor Governado do Estado de São Paulo, opondo Veto Total ao mencionado Projeto de Lei. (D.A. págs. 45 e 46) |
12/12/2018 |
60ª Sessão Extraordinária - Aprovado requerimento de urgência |
12/12/2018 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
13/12/2018 |
Publicado requerimento de autoria do Deputado Gilmaci Santos, solicitando que a tramitação do referido Projeto de lei , se faça em caráter de urgência. (D.A. pág. 10) |
13/12/2018 |
61 Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto. |
14/12/2018 |
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo. |
20/12/2018 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 1487/2018, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.451, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 13 de dezembro de 2018. |
20/12/2018 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
21/12/2018 |
Publicado o Autógrafo nº 32.451. (D.A. pág. 06) |
21/12/2018 |
Aguardando Sanção |
17/01/2019 |
Publicada a Mensagem A-nº 016/2019, do Senhor Governador do Estado de São Paulo, opondo Veto Total ao referido Projeto Lei. (D.O.E., pág. 03)
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02/02/2019 |
Publicada a Mensagem A-nº 016/2019, do Senhor Governador do Estado de São Paulo, opondo Veto Total ao referido Projeto Lei. (D.A., pág. 45)
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04/02/2019 |
Distribuído (VETO): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
04/02/2019 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
11/02/2019 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
12/03/2019 |
24ª Sessão Ordinária do Período Adicional à 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura - Incluído na Ordem do Dia. |