03/10/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 03/10/2015 |
06/10/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
07/10/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
08/10/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
09/10/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
13/10/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
15/10/2015 |
Distribuído: CS - Comissão de Saúde, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIV CRI'. |
15/10/2015 |
Entrada na Comissão de Saúde |
29/10/2015 |
Distribuído ao Deputado Marcos Martins |
06/12/2016 |
Recebido com voto do relator Marcos Martins favorável, pela Comissão de Saúde |
13/12/2016 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Saúde, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
15/12/2016 |
Publicado Parecer nº 1559, de 2016, da Comissão de Saúde, aprovada a Moção, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 17) |
15/12/2016 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Saúde, de 13.12.2016. (DA. pág 27) |
15/12/2016 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
16/12/2016 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
19/12/2016 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
20/12/2016 |
Em fase de elaboração de minuta de ofício |
22/12/2016 |
Encaminhado ao Presidente da República, Ofício SGP nº 6106/2016, comunicando haver sido aprovada por esta Casa de Leis, em sessão de 19.12.2016, a referida Moção, apresentada pelo Deputado Luiz Carlos Gondim. |
06/01/2017 |
Arquive-se. |
02/02/2017 |
Encaminhado Ofício nº 09/2017, da Presidência da República, acusando o recebimento da referida Moção. (DA. pág. 09) |
27/09/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.07.010 |
27/09/2018 |
Arquivo - Arquivado |