28/10/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 14 em 28/10/2015 |
29/10/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
03/11/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
04/11/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
05/11/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
09/11/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
10/11/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
10/11/2015 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
12/11/2015 |
Distribuído ao Deputado Rodrigo Moraes |
03/12/2015 |
Recebido com voto do relator Rodrigo Moraes favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
09/12/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Rodrigo Moraes, favorável |
10/12/2015 |
Entrada na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
17/12/2015 |
Distribuído ao Deputado Cezinha de Madureira |
19/02/2016 |
Recebido com voto do relator Cezinha de Madureira favorável, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
23/02/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Cezinha de Madureira, favorável |
25/02/2016 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
01/03/2016 |
Distribuído ao Deputado Paulo Correa Jr |
09/03/2016 |
Recebido do relator, Deputado Paulo Correa Jr, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento, com voto contrário |
16/03/2016 |
Concedida vista ao Deputado Paulo Correa Jr |
22/03/2016 |
Devolvido da vista |
22/03/2016 |
Recebido com voto do relator Paulo Correa Jr favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
30/03/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Paulo Correa Jr, favorável |
05/04/2016 |
Publicados Pareceres: nº 620, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; nº 621, de 2016, da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho
e nº 622, de 2016, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis à aprovação do referido Projeto de lei. (DA. pág. 15)
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05/04/2016 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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04/12/2018 |
158ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência |
04/12/2018 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
05/12/2018 |
Publicado requerimento de autoria da Deputada Beth Sahão, solicitando que a tramitação do referido Projeto de lei, se faça em caráter de urgência. (D.A. pág. 9) |
26/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |