03/10/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 03/10/2015 |
06/10/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
07/10/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
08/10/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
09/10/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
13/10/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
15/10/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
16/10/2015 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
19/10/2015 |
Distribuído ao Deputado Caio França |
10/12/2015 |
Recebido com voto do relator Caio França favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
03/02/2016 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Marcos Zerbini e ao Deputado Roque Barbiere |
17/02/2016 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Afonso Lobato e ao Deputado Professor Auriel |
24/02/2016 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Caio França e ao Deputado José Zico Prado |
02/03/2016 |
Recebido do Deputado Professor Auriel, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto em separado contrário |
02/03/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Caio França, favorável ao projeto com emenda |
02/03/2016 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
17/03/2016 |
Distribuído ao Deputado Roberto Engler |
30/03/2016 |
Recebido com voto do relator Roberto Engler contrário, pela Comissão de Educação e Cultura |
12/04/2016 |
Recebido do Deputado Adilson Rossi, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto em separado favorável |
19/04/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Roberto Engler, contrário |
25/04/2016 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
11/05/2016 |
Distribuído ao Deputado João Paulo Rillo |
09/11/2016 |
Recebido do relator, Deputado João Paulo Rillo, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto contrário ao projeto e à emenda da CCJR |
07/12/2016 |
Concedida vista ao Deputado Cezinha de Madureira |
21/12/2016 |
Devolvido da vista |
09/05/2017 |
Distribuído ao Deputado Marco Vinholi |
27/06/2017 |
Recebido com voto do relator Marco Vinholi contrário , pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
20/09/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marco Vinholi, contrário ao projeto e à emenda da CCJR |
22/09/2017 |
Publicados os Pareceres: nº 996 de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição, com emenda; nº 997, de 2017, da Comissão de Educação e Cultura, contrário à proposição e nº 998, de 2017, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, contrário à proposição. (D.A. págs. 21 e 22) |
22/09/2017 |
Publicado Despacho: Rejeitado o Projeto, nos termos do artigo 183, §1º do Regimento
Interno. Arquive-se. (D.A. pag. 21) |
23/09/2017 |
Republicado por ter saído com incorreções no D.A.L. de 22/9/2017 o Parecer nº 996, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição, e o VOTO EM SEPARADO exarado pelo Deputado Professor Auriel, pela REJEIÇÃO do referido Projeto de Lei. (D.A. pág. 14) |
23/09/2017 |
Publicada a retificação do Parecer nº 997, de 2017, da Comissão de Educação e Cultura: Onde se lê:
" VOTO DO 1º RELATOR CONVERTIDO EM VOTO EM SEPARADO
NOS TERMOS DO § 4º DO ARTIGO 56 DO REGIMENTO
INTERNO"
Leia-se:
" VOTO EM SEPARADO "
(Publicado no D.A.L. de 22/9/2017). (D. A. pag. 14) |
24/10/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.127 |
24/10/2018 |
Arquivo - Arquivado |