10/10/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 10/10/2015 |
15/10/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
16/10/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
19/10/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
20/10/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
21/10/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
22/10/2015 |
Distribuído: CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIV CRI'. |
22/10/2015 |
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
16/12/2015 |
Distribuído ao Deputado Coronel Telhada |
01/03/2016 |
Recebido com voto do relator Coronel Telhada favorável, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
09/03/2016 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, conforme voto favorável do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
12/03/2016 |
Publicado Parecer nº 435, de 2016, da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, aprovada a Moção, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. págs. 15 e 16)
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12/03/2016 |
Publicada a Deliberação da Comissão da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, em 09.03.2016. (DA. pág. 16) |
14/03/2016 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
15/03/2016 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
16/03/2016 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
17/03/2016 |
Em fase de elaboração de minuta de ofício |
31/03/2016 |
Encaminhado Ofício SGP nº 1288/2016 à senhora Presidente da República Federativa do Brasil. |
31/03/2016 |
Encaminhado Ofício SGP nº 1289/2016 ao Senhor Ministro da Justiça. |
01/04/2016 |
Protocolado junto ao Núcleo de Expediente da Secretaria de Governo, Ofício SGP nº 1290/2016, ao Senhor Governador do Estado. |
05/04/2016 |
Arquive-se. |
12/04/2016 |
Publicado Ofício nº 702/2016, da Presidência da República, manifestando-se acerca da referida Moção. (DA. pág. 11) |
10/05/2016 |
Arquivo - Arquivado |
10/05/2016 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.07.001 |
24/05/2016 |
Publicado Ofício nº 19/2016, do Ministério da Justiça e Cidadania, encaminhando resposta à referida Moção. (DA. pág. 11)
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01/09/2016 |
Publicado Ofício nº 224/2016, da Casa Civil do Governo do Estado de São Paulo, encaminhando resposta à referida Moção. (DA. pág. 09) |