| 22/10/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 16 em 22/10/2015 |
| 23/10/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 26/10/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 27/10/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 28/10/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 29/10/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 03/11/2015 |
Distribuído: CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIV CRI'. |
| 04/11/2015 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
| 05/11/2015 |
Distribuído ao Deputado Luiz Fernando |
| 12/11/2015 |
Recebido com voto do relator Luiz Fernando favorável, pela Comissão de Transportes e Comunicações |
| 01/12/2015 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
| 04/12/2015 |
Publicado Parecer nº 1646, de 2015, da Comissão de Transportes e Comunicações, aprovada a Moção, conclusivamente,
nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. págs. 15 e 16) |
| 04/12/2015 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, em 1º.12.2015. (DA. pág. 16) |
| 04/12/2015 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
| 07/12/2015 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
| 08/12/2015 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
| 09/12/2015 |
Em fase de elaboração de minuta de ofício |
| 16/12/2015 |
Encaminhado Ofício SGP nº 6998/2015, ao Presidente do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN e Diretor do DENATRAN - Departamento Nacional de Trânsito - Brasilia. |
| 21/12/2015 |
Arquive-se. |
| 23/03/2016 |
Publicado Ofício nº 52/2016, do Ministério das Cidades, encaminhando manifestação acerca da referida Moção. (DA. pág. 10) |
| 02/08/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.07.010 |
| 02/08/2018 |
Arquivo - Arquivado |