13/11/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 13/11/2015 |
16/11/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
17/11/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
18/11/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
19/11/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
23/11/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
24/11/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIV CRI'. |
25/11/2015 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
27/11/2015 |
Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati |
11/12/2015 |
Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
03/02/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável ao projeto com emenda |
04/02/2016 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
02/03/2016 |
Distribuído ao Deputado Adilson Rossi |
30/03/2016 |
Recebido com voto do relator Adilson Rossi favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR, pela Comissão de Educação e Cultura |
03/05/2016 |
Concedida vista ao Deputado Wellington Moura |
10/05/2016 |
Devolvido da vista |
24/05/2016 |
Aprovada conclusivamente a propositura e a emenda apresentada pela CCJR, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
26/05/2016 |
Publicados os Pareceres: nº 811, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Favorável à Proposição com Emenda; e nº 812, de 2016, da Comissão de Educação e Cultura, Aprovado o Projeto e a Emenda da CCJR, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 17)
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26/05/2016 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Educação e Cultura, em 24.05.2016. (DA. pág. 19)
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30/05/2016 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
01/06/2016 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
02/06/2016 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
03/06/2016 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
03/06/2016 |
Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
06/06/2016 |
Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati propondo redação final, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
08/06/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, propondo redação final |
10/06/2016 |
Publicado o Parecer n° 865/2016 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo redação final. (DA, pág. 11) |
10/06/2016 |
Pauta de 1ª sessão. |
13/06/2016 |
Pauta de 2ª sessão. |
16/06/2016 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 3313/2016, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.629, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 13 de junho de 2016. |
16/06/2016 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
17/06/2016 |
Publicado o Autógrafo nº 31.629. (DA. pág. 11) |
17/06/2016 |
Aguardando Sanção |
07/07/2016 |
Publicada a Lei nº 16.273, de 06.07.2016. (DOE I pág. 03) |
08/07/2016 |
Arquive-se |
24/02/2017 |
Publicada a deliberação da Comissão de Educação e Cultura, em 21.02.2017. (DA. págs. 15)
Publicados pareceres: nº 131, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição,
e nº 132, de 2017, da Comissão de Educação e Cultura, aprovada a propositura, na forma da emenda apresentada pela Comissão de Educação e Cultura,
, conclusivamente,
nos termos dos artigos 31 e
33 do Regimento Interno. (DA. págs. 12).
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24/02/2017 |
Publicada a deliberação da Comissão de Educação e Cultura, em 21.02.2017. (DA. págs. 15) |
02/08/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.100 |
02/08/2018 |
Arquivo - Arquivado |