17/11/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 17/11/2015 |
18/11/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
19/11/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
23/11/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
24/11/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
25/11/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
26/11/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
30/11/2015 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
01/12/2015 |
Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati. |
04/02/2016 |
Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
17/02/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, favoravel ao projeto na forma do substitutivo |
18/02/2016 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura. |
02/03/2016 |
Distribuido ao Deputado Rodrigo Moraes. |
05/04/2016 |
Recebido do relator, Deputado Rodrigo Moraes, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto favorável |
15/04/2016 |
Publicado Despacho: Junte-se o Projeto de Lei nº 107/2016 ao Projeto de Lei nº 1481/2015, nos termos do artigo 179, § 1º, da "XIV CRI". (DA. pág. 22) |
15/04/2016 |
Anexado o Projeto de lei 107/2016. |
11/05/2016 |
Publicado o Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 1544/2015 ao Projeto de lei nº 1481/2015, ao qual se encontra anexado o Projeto de lei nº 107/2016, nos termos do artigo 179, do Regimento Interno. (DA. pág. 14) |
11/05/2016 |
Anexado o Projeto de lei 1544/2015. |
11/05/2016 |
Reentrada na Comissão de Educação e Cultura |
23/05/2016 |
Distribuído ao Deputado Aldo Demarchi |
08/06/2016 |
Recebido com voto do relator Aldo Demarchi favorável ao PL nº 1481/2015, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR e contrário aos PLs 1544/15 e 107/16, pela Comissão de Educação e Cultura. |
14/06/2016 |
Concedida vista ao Deputado João Paulo Rillo |
07/12/2016 |
Devolvido da vista |
07/12/2016 |
181ª Sessão Ordinária - Alterado o regime de tramitação, em virtude da aprovação do requerimento de urgência para o Projeto de lei nº 1544/2015. |
07/12/2016 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
12/12/2016 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
21/02/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Aldo Demarchi, favorável ao PL nº 1481/2015, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR e contrário aos PLs 1544/15 e 107/16. |
22/02/2017 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
03/03/2017 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
16/05/2017 |
Distribuído ao Deputado Davi Zaia |
26/05/2017 |
Recebido com voto do relator Davi Zaia favorável ao PL 1481/15, na forma do substitutivo proposto pela CCJR e contrário aos PLs 1544/15 e 107/16, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
14/06/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Davi Zaia, favorável ao PL 1481/15, na forma do substitutivo proposto pela CCJR e contrário aos PLs 1544/15 e 107/16 |
20/06/2017 |
Publicados os Pareceres nº 415/2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição,
na forma do substitutivo apresentado; nº 417/2017, da Comissão de Educação e Cultura, sobre este Projeto, aos quais foram anexados os Projetos de lei nºs 1544/2015 e 107/2016, favorável a este Projeto de lei, na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, e contrário aos Projetos de Lei nºs 1544/2015 e 107/2016; nº 418/2017, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, sobre este Projeto, aos quais foram anexados os Projetos de Lei nºs 1544/2015 e 107/2016, favorável a este Projeto de Lei, na forma do substitutivo da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, e contrário aos Projetos de Lei nºs 1544/2015 e 107/2016. (DA. pág. 13) |
20/06/2017 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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26/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |