19/11/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 19/11/2015 |
23/11/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
24/11/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
25/11/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
26/11/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
27/11/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
01/12/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
02/12/2015 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
03/12/2015 |
Distribuído ao Deputado Carlos Cezar |
04/03/2016 |
Recebido com voto do relator Carlos Cezar favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
09/03/2016 |
Concedida vista conjunta a Deputada Célia Leão e ao Deputado Roberto Tripoli |
23/03/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, favorável |
28/03/2016 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
07/04/2016 |
Distribuído ao Deputado João Paulo Rillo |
12/05/2016 |
Recebido com voto do relator João Paulo Rillo favorável, pela Comissão de Educação e Cultura |
24/05/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado João Paulo Rillo, favorável |
24/05/2016 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
08/06/2016 |
Distribuído ao Deputado Edson Giriboni |
21/06/2016 |
Recebido com voto do relator Edson Giriboni favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
19/10/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Edson Giriboni, favorável |
25/10/2016 |
Publicados os Pareceres: n° 1210/2016 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; n° 1211/2016 da Comissão de Educação e Cultura e n° 1212/2016 da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis à referida proposição. (DA. págs. 08 e 09) |
25/10/2016 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
26/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |