Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1552 /2015

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1552 / 2015
Transformado em Norma Lei nº 16.124 / 2016
Ementa Institui o "Dia das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações da Umbanda e do Candomblé".
Data de Publicação 08/12/2015
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Clélia Gomes
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, CANDOMBLÉ, DATA COMEMORATIVA, MATRIZ AFRICANA, UMBANDA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 26/07/2018 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
08/12/2015 Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 08/12/2015
09/12/2015 Pauta de 1ª sessão.
09/12/2015 156ª Sessão Ordinária - Aprovado Requerimento de Urgência
09/12/2015 Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
10/12/2015 Publicado Requerimento, da autora, solicitando que a tramitação do referido Projeto de lei, se faça em caráter de urgência. (DA. pág. 14)
10/12/2015 Pauta de 1ª sessão.
11/12/2015 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
11/12/2015 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
14/12/2015 Comunicado vencimento de prazo
15/12/2015 Aprovado no congresso de comissões Comissão de Constituição Justiça e Redação, Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento, Comissão de Educação e Cultura, o voto do relator Leci Brandão, favorável
15/12/2015 83 Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto.
16/12/2015 Publicado Parecer nº 1918, de 2015, da Reunião Conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Educação e Cultura e de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição. (DA. pág. 20)
16/12/2015 Em fase de elaboração da minuta do autógrafo.
22/12/2015 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 7164/2015, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.453, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 15 de dezembro de 2015
22/12/2015 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
23/12/2015 Publicado o Autógrafo nº 31.453. (DA. pág. 9)
23/12/2015 Aguardando Sanção
19/01/2016 Publicada a Lei nº 16.124, de 18.01.2016. (DOE.-I, pág. 01)
26/02/2016 Arquive-se
26/07/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.093
26/07/2018 Arquivo - Arquivado

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
15/12/2015 1918 / 2015 favorável favorável Leci Brandão Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Comissão de Educação e Cultura  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 19/01/2016 Lei 16124 Governador  
2 Ofício 7164 Ofício ao Projeto de lei numero 1552/2015  
3 10/12/2015 Req. Urgência Clélia Gomes  
Total: 3 ocorrência(s)
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