15/12/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 15/12/2015 |
16/12/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
17/12/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
02/02/2016 |
Pauta de 3ª sessão. |
03/02/2016 |
Pauta de 4ª sessão. |
04/02/2016 |
Pauta de 5ª sessão. |
11/02/2016 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
12/02/2016 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
18/02/2016 |
Distribuído ao Deputado Professor Auriel. |
16/03/2016 |
Recebido com voto do relator Professor Auriel favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
06/04/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Professor Auriel, favorável |
06/04/2016 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura. |
27/04/2016 |
Publicado Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 306/2016 ao Projeto de lei nº
1595/2015, nos termos do artigo 179, do Regimento Interno. (DA. pág. 15) |
27/04/2016 |
Anexado o Projeto de lei 306/2016. |
28/04/2016 |
Reentrada na Comissão de Educação e Cultura |
12/05/2016 |
Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos |
03/06/2016 |
Recebido com voto do relator Gilmaci Santos favorável ao PL 1595/15 e ao PL 306/16, pela Comissão de Educação e Cultura |
07/06/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Gilmaci Santos, favorável ao PL 1595/15 e ao PL 306/16 |
08/06/2016 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
15/06/2016 |
Distribuído ao Deputado Paulo Correa Jr |
03/08/2016 |
Recebido com voto do relator Paulo Correa Jr favorável ao PL 1595/15 e ao PL 306/16., pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
23/11/2016 |
Retirado da Pauta 14a Reunião Ordinária da Comissão |
30/11/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Paulo Correa Jr, favorável ao PL 1595/15 e ao PL 306/16. |
30/11/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Paulo Correa Jr, favorável ao PL 1595/15 e ao PL 306/16. |
14/12/2016 |
Publicados os Pareceres de nº 1484/2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição; de nº 1485/2016, da Comissão de Educação e Cultura, sobre o PL 1595/2015, ao qual se encontra anexado o PL 306/2016, favorável a ambas as proposições; e de nº 1486/2016, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, sobre o PL 1595/2015, ao qual se encontra anexado o PL 306/2016, favorável a ambas as proposições. (DA. pág. 22) |
14/12/2016 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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26/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |