10/12/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 10/12/2015 |
11/12/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
14/12/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
15/12/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
16/12/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
17/12/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
01/02/2016 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
02/02/2016 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
05/02/2016 |
Distribuído ao Deputado Carlos Cezar |
04/03/2016 |
Recebido com voto do relator Carlos Cezar favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
09/03/2016 |
Concedida vista conjunta a Deputada Célia Leão e ao Deputado Roberto Tripoli |
06/04/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, favorável |
07/04/2016 |
Entrada na Comissão de Saúde |
19/04/2016 |
Distribuído ao Deputado André do Prado |
26/04/2016 |
Recebido com voto do relator André do Prado favorável, pela Comissão de Saúde |
17/05/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado André do Prado, favorável |
17/05/2016 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
19/05/2016 |
Distribuído ao Deputado Carlão Pignatari |
22/06/2016 |
Recebido com voto do relator Carlão Pignatari favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
02/07/2016 |
Publicado Ofício nº 356/2016, da Câmara Municipal de Jundiaí, encaminhando cópia da Moção nº 353/2016, manifestando-se acerca deste Projeto de Lei. (D.A. pág. 05)
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19/10/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlão Pignatari, favorável |
25/10/2016 |
Publicados os Pareceres: n° 1222/2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; n° 1223/2016, da Comissão de Saúde e n° 1224/2016, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis à referida proposição. (DA. págs. 9/10) |
25/10/2016 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
26/10/2016 |
Republicado o Título do Parecer n° 1223/2016, da Comissão de Saúde, por ter saído com incorreções no Diário da Assembléia de 25/10/2016. (DA. pág. 24) |
19/04/2017 |
Publicado Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 167/2017 ao Projeto de lei nº 1578/2015, nos termos do artigo 179 do Regimento Interno. (DA. pág. 15) |
19/04/2017 |
Anexado o Projeto de lei nº 167/2017. |
26/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |