03/02/2016 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 14 em 03/02/2016 |
04/02/2016 |
Pauta de 1ª sessão. |
05/02/2016 |
Pauta de 2ª sessão. |
11/02/2016 |
Pauta de 3ª sessão. |
12/02/2016 |
Pauta de 4ª sessão. |
15/02/2016 |
Pauta de 5ª sessão. |
17/02/2016 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'. |
17/02/2016 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
23/02/2016 |
Distribuído ao Deputado Professor Auriel |
16/03/2016 |
Recebido com voto do relator Professor Auriel favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
23/03/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Professor Auriel, favoravel ao projeto na forma do substitutivo |
28/03/2016 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
07/04/2016 |
Distribuído a Deputada Leci Brandão |
06/05/2016 |
Recebido com voto do relator Leci Brandão favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, pela Comissão de Educação e Cultura |
24/05/2016 |
Aprovado conclusivamente o substitutivo proposto pela CCJR, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno, e prejudicado o projeto, como originalmente apresentado |
26/05/2016 |
Publicados os Pareceres: nº 813, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Favorável à Proposição na forma do Substitutivo apresentado; e nº 814, de 2016, da Comissão de Educação e Cultura, Aprovado o Substitutivo apresentado pela CCJR, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno, e Prejudicado o Projeto originalmente apresentado. (D.A. págs. 17 e 18)
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26/05/2016 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Educação e Cultura, em 24.05.2016. (D.A. pág. 19)
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30/05/2016 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
01/06/2016 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
02/06/2016 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
03/06/2016 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
03/06/2016 |
Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
06/06/2016 |
Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati |
06/06/2016 |
Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati propondo redação final, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
08/06/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, propondo redação final |
10/06/2016 |
Publicado o Parecer n° 867/2016 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo redação final. (DA, pág. 11) |
10/06/2016 |
Pauta de 1ª sessão. |
13/06/2016 |
Pauta de 2ª sessão. |
14/06/2016 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
16/06/2016 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 3316/2016, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.632, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 13 de junho de 2016. |
17/06/2016 |
Publicado o Autógrafo nº 31.632. (DA. pág. 11) |
17/06/2016 |
Aguardando Sanção |
07/07/2016 |
Publicada a Lei nº16.275, de 06.07.2016. (DOE I pág. 03) |
08/07/2016 |
Arquive-se |
02/08/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.100 |
02/08/2018 |
Arquivo - Arquivado |