05/02/2016 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 05/02/2016 |
11/02/2016 |
Pauta de 1ª sessão. |
12/02/2016 |
Pauta de 2ª sessão. |
15/02/2016 |
Pauta de 3ª sessão. |
16/02/2016 |
Pauta de 4ª sessão. |
17/02/2016 |
Pauta de 5ª sessão. |
18/02/2016 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIV CRI'. |
19/02/2016 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
23/02/2016 |
Distribuído ao Deputado André Soares |
11/04/2016 |
Recebido do relator, Deputado André Soares, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto favorável ao projeto com emenda |
27/04/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado André Soares, favorável ao projeto com emenda |
27/04/2016 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
12/05/2016 |
Distribuído ao Deputado Welson Gasparini |
07/06/2016 |
Recebido com voto do relator Welson Gasparini favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR, pela Comissão de Educação e Cultura |
14/06/2016 |
Aprovada conclusivamente a propositura e a emenda apresentada pela CCJR, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
16/06/2016 |
Publicados os Pareceres: nº 880/2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição,
com a emenda apresentada e nº 881/2016, da Comissão de Educação e Cultura, aprovando a propositura e a emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 13) |
16/06/2016 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Educação e Cultura, de 14.06.2016. (DA. pág. 17) |
16/06/2016 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
17/06/2016 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
20/06/2016 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
21/06/2016 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
21/06/2016 |
Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
23/06/2016 |
Distribuído a Deputada Marta Costa |
23/06/2016 |
Recebido com voto do relator Marta Costa propondo redação final, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
29/06/2016 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, propondo redação final |
30/06/2016 |
Publicado Parecer nº 994, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo Redação final. (DA. pág. 18) |
30/06/2016 |
Pauta de 1ª sessão. |
01/07/2016 |
Pauta de 2ª sessão. |
07/07/2016 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São paulo, ofício SGP nº 3855/2016, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.671, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 1º de julho de 2016. |
07/07/2016 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
08/07/2016 |
Publicado o Autógrafo nº 31.671. (D.A. pág. 07) |
08/07/2016 |
Aguardando Sanção |
28/07/2016 |
Publicada a Lei nº 16.294, de 27.07.2016. (DOE-I pág. 01) |
08/08/2016 |
Arquive-se |
23/11/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.060 |
23/11/2017 |
Arquivo - Arquivado |