05/02/2016 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 05/02/2016 |
11/02/2016 |
Pauta de 1ª sessão. |
12/02/2016 |
Pauta de 2ª sessão. |
15/02/2016 |
Pauta de 3ª sessão. |
16/02/2016 |
Pauta de 4ª sessão. |
17/02/2016 |
Pauta de 5ª sessão. |
18/02/2016 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
19/02/2016 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
23/02/2016 |
Distribuído ao Deputado Milton Vieira |
10/03/2016 |
Devolvido sem voto |
15/03/2016 |
Distribuído ao Deputado Rodrigo Moraes |
28/04/2016 |
Recebido do relator, Deputado Rodrigo Moraes, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável |
02/05/2016 |
Distribuído ao Deputado Caio França |
04/04/2017 |
Devolvido sem voto |
17/04/2017 |
Distribuído a Deputada Marta Costa |
23/05/2017 |
Recebido com voto do relator Marta Costa favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
14/06/2017 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, favorável |
19/06/2017 |
Entrada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
02/08/2017 |
Distribuído ao Deputado Celso Nascimento |
09/08/2017 |
Recebido com voto do relator Celso Nascimento favorável, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
29/08/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Celso Nascimento, favorável |
30/08/2017 |
Publicados os Pareceres nº 759, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e nº 760, de 2017, da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, ambos favoráveis à aprovação da referida proposição. (D.A. pág. 13) |
30/08/2017 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
25/09/2017 |
Distribuído ao Deputado Cássio Navarro |
14/11/2017 |
Recebido com voto do relator Cássio Navarro favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
28/11/2017 |
Concedida vista ao Deputado Enio Tatto |
20/12/2017 |
Devolvido da vista |
28/02/2018 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Cássio Navarro, favorável |
02/03/2018 |
Publicado Parecer nº 133, de 2018, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição. (D.A. pág. 11) |
02/03/2018 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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15/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |