05/02/2016 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 05/02/2016 |
11/02/2016 |
Pauta de 1ª sessão. |
12/02/2016 |
Pauta de 2ª sessão. |
15/02/2016 |
Pauta de 3ª sessão. |
16/02/2016 |
Pauta de 4ª sessão. |
17/02/2016 |
Pauta de 5ª sessão. |
18/02/2016 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'. |
19/02/2016 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
23/02/2016 |
Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati |
04/04/2016 |
Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
13/04/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável |
14/04/2016 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
10/05/2016 |
Distribuído a Deputada Leci Brandão |
19/05/2016 |
Recebido com voto do relator Leci Brandão favorável, pela Comissão de Educação e Cultura |
24/05/2016 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
26/05/2016 |
Publicados os Pareceres: nº 815, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Favorável à Proposição; e nº 816, de 2016, da Comissão de Educação e Cultura, Aprovado o Projeto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 18)
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26/05/2016 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Educação e Cultura, em 24.05.2016. (DA. pág. 19)
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30/05/2016 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
01/06/2016 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
02/06/2016 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
03/06/2016 |
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo |
10/06/2016 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 3190/2016, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.622, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 02 de junho de 2016. |
10/06/2016 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
11/06/2016 |
Publicado o Autógrafo n° 31.622. (DA. pág. 14) |
11/06/2016 |
Aguardando Sanção. |
01/07/2016 |
Publicada a Lei nº 16.267, de 30.06.2016. (DOE-I pág. 01) |
05/07/2016 |
Arquive-se |
24/07/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.074 |
24/07/2018 |
Arquivo - Arquivado |