04/02/2016 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 04/02/2016 |
05/02/2016 |
Pauta de 1ª sessão. |
11/02/2016 |
Pauta de 2ª sessão. |
12/02/2016 |
Pauta de 3ª sessão. |
15/02/2016 |
Pauta de 4ª sessão. |
16/02/2016 |
Pauta de 5ª sessão. |
17/02/2016 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
17/02/2016 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
23/02/2016 |
Distribuído ao Deputado André Soares |
09/03/2016 |
Recebido com voto do relator André Soares favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
06/04/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado André Soares, favorável |
07/04/2016 |
Entrada na Comissão de Saúde |
12/04/2016 |
Publicado Ofício nº 142/2016, da Câmara Municipal de Jundiaí, encaminhando cópia de Moção nº 298/2016, manifestando-se sobre o mencionado Projeto de Lei. (DA. pág. 11)
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19/04/2016 |
Distribuído a Deputada Analice Fernandes |
10/08/2016 |
Recebido com voto do relator Analice Fernandes favorável, pela Comissão de Saúde |
23/08/2016 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Analice Fernandes, favorável |
24/08/2016 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
14/02/2017 |
Distribuído ao Deputado João Caramez |
20/03/2017 |
Recebido do relator, Deputado João Caramez, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável |
10/05/2017 |
Publicado Requerimento, do autor, solicitando que a tramitação do referido Projeto de lei, se faça em caráter de Urgência. (DA. pág. 15) |
29/05/2017 |
Distribuído ao Deputado Enio Tatto |
27/06/2017 |
Recebido com voto do relator Enio Tatto favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
20/09/2017 |
Retirado da Pauta 9a Reunião Ordinária da Comissão |
03/10/2017 |
Concedida vista ao Deputado Teonilio Barba |
22/11/2017 |
Devolvido da vista |
05/12/2017 |
Concedida vista conjunta ao Deputado João Caramez e ao Deputado Professor Auriel |
28/02/2018 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Enio Tatto, favorável |
03/03/2018 |
Publicados os Pareceres: nº 160, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; nº 161, de 2018, da Comissão de Saúde e de nº 162, de 2018, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis à aprovação da referida proposição. (D.A., pág. 9) |
03/03/2018 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
15/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |