03/03/2016 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 03/03/2016 |
04/03/2016 |
Pauta de 1ª sessão. |
07/03/2016 |
Pauta de 2ª sessão. |
08/03/2016 |
Pauta de 3ª sessão. |
09/03/2016 |
Pauta de 4ª sessão. |
10/03/2016 |
Pauta de 5ª sessão. |
11/03/2016 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIV CRI'. |
11/03/2016 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
15/03/2016 |
Distribuído ao Deputado Rodrigo Moraes |
28/04/2016 |
Recebido do relator, Deputado Rodrigo Moraes, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável ao projeto com emenda |
02/05/2016 |
Distribuído ao Deputado Carlos Cezar |
17/06/2016 |
Recebido com voto do relator Carlos Cezar favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
29/06/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, favoravel ao projeto na forma do substitutivo |
29/06/2016 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
10/08/2016 |
Distribuído ao Deputado Adilson Rossi |
23/11/2016 |
Devolvido sem voto |
09/12/2016 |
Distribuído ao Deputado Rodrigo Moraes |
08/06/2017 |
Recebido do relator, Deputado Rodrigo Moraes, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto favoravel ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR |
13/06/2017 |
Aprovada, conclusivamente, o substitutivo apresentado pela CCJR e prejudicada a propositura, na forma de sua redação original, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator , nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
15/06/2017 |
Publicados os Pareceres nº 403/2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição na forma do substitutivo apresentado; e nº 404/2017, da Comissão de Educação e Cultura, aprovando o substitutivo da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno e prejudicada a proposição na sua forma original. (DA. pág. 10) |
15/06/2017 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Educação e Cultura, de 13.06.2017. (DA. pág. 11) |
19/06/2017 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
20/06/2017 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
21/06/2017 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
22/06/2017 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
22/06/2017 |
Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
01/08/2017 |
Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati |
01/08/2017 |
Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati propondo redação final, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
09/08/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, propondo redação final |
12/08/2017 |
Publicado o Parecer nº 653/2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo Redação Final. (DA. pág. 13) |
14/08/2017 |
Pauta de 1ª sessão. |
15/08/2017 |
Pauta de 2ª sessão. |
21/08/2017 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 1574/2017, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.949, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 15 de agosto de 2017. |
21/08/2017 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
22/08/2017 |
Publicado o Autógrafo nº 31.949. (D.A. pág. 14) |
22/08/2017 |
Aguardando Sanção |
13/09/2017 |
Publicada a Lei nº 16.516, de 12.09.2017. (D.O.E.-I pág. 01) |
15/09/2017 |
Arquive-se |
08/11/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.022 |
08/11/2017 |
Arquivo - Arquivado |