12/03/2016 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 12/03/2016 |
15/03/2016 |
Pauta de 1ª sessão. |
16/03/2016 |
Pauta de 2ª sessão. |
17/03/2016 |
Pauta de 3ª sessão. |
18/03/2016 |
Pauta de 4ª sessão. |
21/03/2016 |
Pauta de 5ª sessão. |
22/03/2016 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
22/03/2016 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
29/03/2016 |
Distribuído ao Deputado Professor Auriel |
19/04/2016 |
Recebido com voto do relator Professor Auriel favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
27/04/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Professor Auriel, favorável ao projeto com emenda |
27/04/2016 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
12/05/2016 |
Distribuído ao Deputado Roberto Engler |
24/05/2016 |
Recebido com voto do relator Roberto Engler favorável ao projeto, com a emenda apresentada pela CCJR, pela Comissão de Educação e Cultura |
07/06/2016 |
Concedida vista conjunta ao Deputado João Paulo Rillo e ao Deputado Rodrigo Moraes |
14/06/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Roberto Engler, favorável ao projeto, com a emenda apresentada pela CCJR |
15/06/2016 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
15/06/2016 |
Distribuído ao Deputado Orlando Bolçone |
28/06/2016 |
Recebido com voto do relator Orlando Bolçone favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
04/08/2016 |
Publicado Oficio nº 369/2016, da Câmara Municipal de Jundiaí, encaminhando cópia da Moção nº 361/2016, manifestando-se acerca do referido Projeto de Lei. (DA. pág. 09)
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23/11/2016 |
Retirado da Pauta 14a Reunião Ordinária da Comissão |
30/11/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Orlando Bolçone, favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR |
13/12/2016 |
Publicados os Pareceres de nº 1407/2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; de nº 1408/2016, da Comissão de Educação e Cultura e de nº 1409/2016, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis à proposição,com a emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (DA. pág. 17) |
13/12/2016 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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15/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |