09/03/2016 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 09/03/2016 |
10/03/2016 |
Pauta de 1ª sessão. |
11/03/2016 |
Pauta de 2ª sessão. |
14/03/2016 |
Pauta de 3ª sessão. |
15/03/2016 |
Pauta de 4ª sessão. |
16/03/2016 |
Pauta de 5ª sessão. |
17/03/2016 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
17/03/2016 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
30/03/2016 |
Distribuído ao Deputado Caio França |
24/05/2016 |
Recebido com voto do relator Caio França favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
08/06/2016 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Marcos Zerbini e a Deputada Marta Costa |
29/06/2016 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Professor Auriel e ao Deputado Ramalho da Construção |
10/08/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Caio França, favorável ao projeto com emenda |
10/08/2016 |
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
15/12/2016 |
Distribuído a Deputada Beth Sahão |
14/02/2017 |
Recebido da relatora, Deputada Beth Sahão, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, com voto favorável ao projeto e contrário à emenda proposta pela CCJR |
29/03/2017 |
Retirado da Pauta 2a Reunião Ordinária da Comissão |
26/04/2017 |
Retirado da Pauta 3a Reunião Ordinária da Comissão |
24/05/2017 |
Concedida vista conjunta ao Deputado João Paulo Rillo e ao Deputado Adilson Rossi |
14/06/2017 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Marco Vinholi e ao Deputado Wellington Moura |
02/08/2017 |
Retirado da Pauta 7a Reunião Ordinária da Comissão |
24/08/2017 |
Rejeitado o voto da Relatora, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, e designado o deputado Adilson Rossi para redigir o vencedor favorável ao projeto com a emenda proposta pela CCJR |
24/08/2017 |
Comissao - Aguardando Redigir o Vencedor |
29/09/2017 |
Recebido com voto do relator Adilson Rossi favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
04/10/2017 |
Ciência do Vencedor, favorável à aprovação do Projeto de Lei, com a emenda apresentada pela CCJR |
06/10/2017 |
Publicados os Pareceres: nº 1238 , de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição, com emenda e nº 1239, de 2017, da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, Aprovado o parecer do relator Deputado Adilson Rossi designado para redigir
o Vencedor, favorável ao Projeto, com a emenda proposta pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, nos termos do §3º, do Artigo 56, da XIV CRI e
cumprida a determinação do inciso IV do artigo 50 do mesmo diploma legal. (D.A. pág. 16 e 17)
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06/10/2017 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
19/10/2017 |
Distribuído ao Deputado Vaz de Lima |
08/03/2018 |
Devolvido sem voto |
22/03/2018 |
Distribuído ao Deputado Marco Vinholi |
28/11/2018 |
Recebido com voto do relator Marco Vinholi favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
12/12/2018 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Enio Tatto e ao Deputado Gilmar Gimenes |
30/04/2019 |
Distribuído a Deputada Carla Morando |
14/05/2019 |
Recebido da relatora, Deputada Carla Morando, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR |
17/09/2019 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Paulo Fiorilo e ao Deputado Ricardo Mellão |
02/09/2021 |
Distribuído ao Deputado Marcio da Farmácia |
13/03/2023 |
Devolvido sem voto |
01/08/2023 |
Distribuído ao Deputado Carlão Pignatari |
19/09/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Carlão Pignatari, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR. |