01/04/2016 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 08, em 01.04.2016. |
04/04/2016 |
Pauta de 1ª sessão. |
05/04/2016 |
Pauta de 2ª sessão. |
06/04/2016 |
Pauta de 3ª sessão. |
07/04/2016 |
Pauta de 4ª sessão. |
08/04/2016 |
Pauta de 5ª sessão. |
12/04/2016 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
12/04/2016 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
20/04/2016 |
Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos |
13/05/2016 |
Recebido com voto do relator Gilmaci Santos favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
18/05/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Gilmaci Santos, favorável |
18/05/2016 |
Entrada na Comissão de Saúde |
31/05/2016 |
Distribuído ao Deputado Itamar Borges |
09/06/2016 |
Recebido com voto do relator Itamar Borges favorável, pela Comissão de Saúde |
14/06/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Itamar Borges, favorável |
14/06/2016 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
15/06/2016 |
Distribuído ao Deputado Carlão Pignatari |
27/06/2016 |
Recebido com voto do relator Carlão Pignatari favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
19/10/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlão Pignatari, favorável |
22/10/2016 |
Publicado o Parecer nº 1201/2016 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição; Parecer nº 1202/2016 da Comissão de Saúde, favorável à proposição; e Parecer nº 1203/2016 da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição. (DA pág.15) |
22/10/2016 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
|
15/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |