07/04/2016 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 11, em 07.04.2016. |
08/04/2016 |
Pauta de 1ª sessão. |
11/04/2016 |
Pauta de 2ª sessão. |
12/04/2016 |
Pauta de 3ª sessão. |
13/04/2016 |
Pauta de 4ª sessão. |
14/04/2016 |
Pauta de 5ª sessão. |
15/04/2016 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
15/04/2016 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
19/04/2016 |
Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati |
06/05/2016 |
Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
18/05/2016 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Professor Auriel e ao Deputado Roque Barbiere |
18/05/2016 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Professor Auriel e ao Deputado Roque Barbiere |
08/06/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável |
08/06/2016 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
14/06/2016 |
Distribuído ao Deputado Luiz Fernando |
16/06/2016 |
Recebido com voto do relator Luiz Fernando favorável, pela Comissão de Transportes e Comunicações |
09/08/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Luiz Fernando, favorável |
09/08/2016 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
26/08/2016 |
Distribuído ao Deputado Edson Giriboni |
31/08/2016 |
Recebido com voto do relator Edson Giriboni favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
23/11/2016 |
Retirado da Pauta 14a Reunião Ordinária da Comissão |
30/11/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Edson Giriboni, favorável |
30/11/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Edson Giriboni, favorável |
13/12/2016 |
Publicados os Pareceres de nº 1395/2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; de nº 1396/2016, da Comissão de Transportes e Comunicações e de nº 1397/2016, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis à proposição. (DA. pág. 16) |
13/12/2016 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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11/12/2018 |
163ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência |
11/12/2018 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
12/12/2018 |
Publicado Requerimento, de autoria do Deputado Roberto Morais, solicitando, nos termos regimentais, que a tramitação do referido Projeto de lei se faça em caráter de urgência. (DA. pág. 9) |
12/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |