09/04/2016 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 09/04/2016 |
12/04/2016 |
Pauta de 1ª sessão. |
13/04/2016 |
Pauta de 2ª sessão. |
14/04/2016 |
Pauta de 3ª sessão. |
15/04/2016 |
Pauta de 4ª sessão. |
18/04/2016 |
Pauta de 5ª sessão. |
19/04/2016 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
19/04/2016 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
26/04/2016 |
Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati |
11/05/2016 |
Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
18/05/2016 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Afonso Lobato e ao Deputado Professor Auriel |
25/05/2016 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Caio França e ao Deputado Roque Barbiere |
08/06/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável |
08/06/2016 |
Entrada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
14/06/2016 |
Distribuído ao Deputado Carlão Pignatari |
30/06/2016 |
Recebido com voto do relator Carlão Pignatari favorável, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
09/08/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlão Pignatari, favorável |
09/08/2016 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
26/08/2016 |
Distribuído ao Deputado Léo Oliveira |
14/09/2016 |
Recebido com voto do relator Léo Oliveira favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
23/11/2016 |
Retirado da Pauta 14a Reunião Ordinária da Comissão |
30/11/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Léo Oliveira, favorável |
30/11/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Léo Oliveira, favorável |
13/12/2016 |
Publicados os Pareceres: nº 1377, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; nº 1378, de 2016, da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e nº 1379, de 2016, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis à aprovação da referida proposição. (DA. pág. 14) |
13/12/2016 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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12/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |