13/04/2016 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 13/04/2016 |
14/04/2016 |
Pauta de 1ª sessão. |
15/04/2016 |
Pauta de 2ª sessão. |
18/04/2016 |
Pauta de 3ª sessão. |
19/04/2016 |
Pauta de 4ª sessão. |
20/04/2016 |
Pauta de 5ª sessão. |
25/04/2016 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
26/04/2016 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
28/04/2016 |
Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos |
02/06/2016 |
Publicado Ofício nº 273, de 2016, da Câmara Municipal de Jundiaí, encaminhando cópia da Moção nº 331, de 2016, manifestando-se acerca do referido Projeto de lei. (DA. pág. 13)
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03/06/2016 |
Recebido com voto do relator Gilmaci Santos favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
29/06/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Gilmaci Santos, favorável |
29/06/2016 |
Entrada na Comissão de Saúde |
03/08/2016 |
Distribuído ao Deputado Itamar Borges |
17/11/2016 |
Recebido com voto do relator Itamar Borges favorável, pela Comissão de Saúde |
22/11/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Itamar Borges, favorável |
22/11/2016 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
29/03/2017 |
Publicado Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 104/2017 ao Projeto de lei nº
301/2016, nos termos do artigo 179, do Regimento Interno. (DA. pág. 13) |
29/03/2017 |
Anexado o Projeto de lei 104/2017. |
30/03/2017 |
Reentrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
29/05/2017 |
Distribuído ao Deputado Cássio Navarro |
16/11/2017 |
Recebido com voto do relator Cássio Navarro favorável aos PLs 301/2016 e 104/2017., pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
28/11/2017 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Edson Giriboni e ao Deputado Enio Tatto |
05/12/2017 |
Concedida vista conjunta ao Deputado João Caramez e ao Deputado Professor Auriel |
28/02/2018 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Cássio Navarro, favorável aos PLs 301/2016 e 104/2017. |
02/03/2018 |
Publicados os Pareceres: nº 138, de 2018,
da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição; nº 139, de 2018, da Comissão de Saúde, favorável à proposição e nº 140, de 2018, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, sobre o Projeto de lei nº 301, de 2016, ao qual se encontra anexado o Projeto de lei n° 104, de 201, favorável aos Projetos de Lei nº
301/2016 e 104/2017. ((D.A., pág. 12)
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02/03/2018 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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12/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |
06/06/2024 |
Anexado o Projeto de lei 372/2024. |
07/06/2024 |
Publicado o Despacho: Junte-se, nos termos do artigo 179 do Regimento Interno, o Projeto de lei nº 372, de 2024, ao Projeto de lei nº 301, de 2016, ao qual já se encontra anexado o PL nº 104, de 2017. (D.A., pág. 6) |