14/04/2016 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 14/04/2016 |
15/04/2016 |
Pauta de 1ª sessão. |
18/04/2016 |
Pauta de 2ª sessão. |
19/04/2016 |
Pauta de 3ª sessão. |
20/04/2016 |
Pauta de 4ª sessão. |
25/04/2016 |
Pauta de 5ª sessão. |
26/04/2016 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
27/04/2016 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
28/04/2016 |
Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati |
12/05/2016 |
Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
18/05/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável |
18/05/2016 |
Entrada na Comissão de Saúde |
31/05/2016 |
Distribuído ao Deputado Wellington Moura |
21/06/2016 |
Recebido com voto do relator Wellington Moura favorável, pela Comissão de Saúde |
09/08/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Wellington Moura, favorável |
09/08/2016 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
26/08/2016 |
Distribuído ao Deputado João Paulo Rillo |
01/12/2016 |
Recebido do relator, Deputado João Paulo Rillo, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto contrário |
07/12/2016 |
Concedida vista ao Deputado Cezinha de Madureira |
21/12/2016 |
Devolvido da vista |
09/05/2017 |
Distribuído ao Deputado Enio Tatto |
05/07/2017 |
Recebido com voto do relator Enio Tatto favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
20/09/2017 |
Retirado da Pauta 9a Reunião Ordinária da Comissão |
03/10/2017 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Edmir Chedid e ao Deputado Enio Tatto |
11/10/2017 |
Retirado da Pauta 12a Reunião Ordinária da Comissão |
18/10/2017 |
Retirado da Pauta 13a Reunião Ordinária da Comissão |
24/10/2017 |
Documento não deliberado 11a Reunião Extraordinária da Comissão |
07/11/2017 |
Concedida vista ao Deputado Wellington Moura |
22/11/2017 |
Devolvido da vista |
05/12/2017 |
Concedida vista conjunta ao Deputado João Caramez e ao Deputado Professor Auriel |
28/02/2018 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Enio Tatto, favorável |
02/03/2018 |
Publicados os Pareceres: nº 147, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; nº 148, de 2018, da Comissão de Saúde e
nº 149, de 2018, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis à aprovação da referida mencionada. (D.A., pág. 13)
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02/03/2018 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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12/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |