15/04/2016 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 21 em 15/04/2016 |
18/04/2016 |
Pauta de 1ª sessão. |
19/04/2016 |
Pauta de 2ª sessão. |
20/04/2016 |
Pauta de 3ª sessão. |
25/04/2016 |
Pauta de 4ª sessão. |
26/04/2016 |
Pauta de 5ª sessão. |
27/04/2016 |
Distribuído: CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIV CRI'. |
28/04/2016 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
12/05/2016 |
Distribuído ao Deputado Aldo Demarchi |
08/06/2016 |
Recebido com voto do relator Aldo Demarchi favorável à Moção, na forma do substitutivo ora apresentado, pela Comissão de Educação e Cultura |
14/06/2016 |
Aprovada conclusivamente o substitutivo e prejudicada a propositura na forma de sua redação original, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável ao projeto na forma do substitutivo ora proposto, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
16/06/2016 |
Publicado Parecer nº 882, de 2016, da Comissão de Educação e Cultura, aprovando o substitutivo apresentado, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno, e prejudicando a propositura na forma de sua redação original. (DA. pág. 13) |
16/06/2016 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Educação e Cultura, de 14.06.2016. (DA. pág. 17) |
16/06/2016 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
17/06/2016 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
20/06/2016 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
21/06/2016 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
21/06/2016 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
23/06/2016 |
Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos |
23/06/2016 |
Recebido com voto do relator Gilmaci Santos propondo redação final, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
29/06/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Gilmaci Santos, propondo redação final |
30/06/2016 |
Publicado Parecer nº 996, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo Redação final. (DA. pág. 18) |
30/06/2016 |
Pauta de 1ª sessão. |
01/07/2016 |
Pauta de 2ª sessão. |
05/07/2016 |
Encaminhado à Presidência da República, Ofício SGP nº 3790/2016 comunicando haver sido aprovada por esta Casa de Leis, em sessão de 01.07.2016, a referida Moção, apresentada pelo Deputado Roberto Morais |
10/08/2016 |
Publicado Oficio nº 86/2016, da Presidência da República, encaminhando manifestação acerca da referida Moção. (DA. pág. 10)
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