28/04/2016 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 59 em 28/04/2016 |
29/04/2016 |
Pauta de 1ª sessão. |
02/05/2016 |
Pauta de 2ª sessão. |
03/05/2016 |
Pauta de 3ª sessão. |
09/05/2016 |
Pauta de 4ª sessão. |
10/05/2016 |
Pauta de 5ª sessão. |
11/05/2016 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
11/05/2016 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
19/05/2016 |
Distribuído ao Deputado André Soares |
20/06/2016 |
Recebido com voto do relator André Soares favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
10/08/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado André Soares, favorável |
10/08/2016 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
31/08/2016 |
Distribuído a Deputada Leci Brandão |
29/09/2016 |
Recebido com voto do relator Leci Brandão favorável, pela Comissão de Educação e Cultura |
18/10/2016 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Leci Brandão, favorável |
19/10/2016 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
14/02/2017 |
Distribuído ao Deputado Paulo Correa Jr |
21/03/2017 |
Recebido do relator, Deputado Paulo Correa Jr, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável |
29/05/2017 |
Distribuído ao Deputado Vaz de Lima |
08/03/2018 |
Recebido com voto do relator Vaz de Lima favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
08/05/2018 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Vaz de Lima, favorável |
11/05/2018 |
Publicados Pareceres nº 513, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; nº 514, de 2018, da Comissão de Educação e Cultura, e de nº 515, de 2018, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis à proposição. (D.A. pág. 11) |
11/05/2018 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
|
12/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |