14/05/2016 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 14/05/2016 |
17/05/2016 |
Pauta de 1ª sessão. |
18/05/2016 |
Pauta de 2ª sessão. |
19/05/2016 |
Pauta de 3ª sessão. |
20/05/2016 |
Pauta de 4ª sessão. |
23/05/2016 |
Pauta de 5ª sessão. |
24/05/2016 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
25/05/2016 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
31/05/2016 |
Distribuído ao Deputado André Soares |
20/06/2016 |
Recebido com voto do relator André Soares favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
10/08/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado André Soares, favorável ao projeto com emenda |
11/08/2016 |
Entrada na Comissão de Saúde |
19/08/2016 |
Distribuído ao Deputado André do Prado |
25/08/2016 |
Recebido com voto do relator André do Prado favorável ao projeto com emenda apresentada pela CCJR., pela Comissão de Saúde |
18/10/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado André do Prado, favorável ao projeto com emenda apresentada pela CCJR. |
18/10/2016 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
14/02/2017 |
Distribuído ao Deputado Léo Oliveira |
08/03/2017 |
Recebido do relator, Deputado Léo Oliveira, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR |
29/05/2017 |
Distribuído ao Deputado Orlando Bolçone |
22/06/2017 |
Recebido com voto do relator Orlando Bolçone favorável ao projeto e à emenda da CCJR, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
02/08/2017 |
Concedida vista ao Deputado Enio Tatto |
04/08/2017 |
Devolvido da vista |
20/09/2017 |
Retirado da Pauta 9a Reunião Ordinária da Comissão |
03/10/2017 |
Concedida vista ao Deputado Teonilio Barba |
12/12/2017 |
Devolvido da vista |
23/05/2018 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Ed Thomas e ao Deputado Edmir Chedid |
13/06/2018 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Orlando Bolçone, favorável ao projeto e à emenda da CCJR |
16/06/2018 |
Publicados os Pareceres: nº 806, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição com emenda; nº 807, de 2018, da Comissão de Saúde, favorável à proposição e à emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação e nº 808, de 2018, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição e à emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (D.A. págs. 9 e 10) |
16/06/2018 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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10/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |