01/06/2016 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 15 em 01/06/2016 |
02/06/2016 |
Pauta de 1ª sessão. |
03/06/2016 |
Publicado Requerimento, de autoria do Deputado Campos Machado, solicitando tramitação em Regime de Urgência ao referido Projeto de Lei. (DA. pág. 09) |
03/06/2016 |
Pauta de 2ª sessão. |
06/06/2016 |
Pauta de 3ª sessão. |
07/06/2016 |
Pauta de 4ª sessão. |
08/06/2016 |
Pauta de 5ª sessão. |
10/06/2016 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho. |
13/06/2016 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
15/06/2016 |
Distribuído ao Deputado Carlos Cezar |
11/08/2016 |
Recebido com voto do relator Carlos Cezar favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
19/10/2016 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Antonio Salim Curiati e ao Deputado Geraldo Cruz |
26/10/2016 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Marcos Zerbini e ao Deputado Professor Auriel |
09/11/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, favoravel ao projeto na forma do substitutivo |
10/11/2016 |
Entrada na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
16/12/2016 |
Distribuído ao Deputado Cezinha de Madureira |
08/02/2017 |
Recebido do relator, Deputado Cezinha de Madureira, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, com voto favoravel ao projeto na forma do substitutivo |
29/05/2017 |
Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini |
21/06/2017 |
Recebido com voto do relator Marcos Zerbini favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
13/09/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marcos Zerbini, favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR |
16/09/2017 |
Publicads os Pareceres: nº 889, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação,
favorável à proposição, na forma do substitutivo proposto e nº 890, de 2017, da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, favorável à proposição, na forma substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, (D.A. págs. 11 e 12) |
16/09/2017 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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10/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |