28/06/2016 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 28/06/2016 |
29/06/2016 |
Pauta de 1ª sessão. |
30/06/2016 |
Pauta de 2ª sessão. |
01/07/2016 |
Pauta de 3ª sessão. |
01/08/2016 |
Pauta de 4ª sessão. |
02/08/2016 |
Pauta de 5ª sessão. |
03/08/2016 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
03/08/2016 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
05/08/2016 |
Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini |
14/09/2016 |
Recebido com voto do relator Marcos Zerbini favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
19/10/2016 |
Retirado da Pauta 15a Reunião Ordinária da Comissão |
26/10/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marcos Zerbini, favorável |
27/10/2016 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
18/11/2016 |
Distribuído ao Deputado Itamar Borges |
29/11/2016 |
Recebido com voto do relator Itamar Borges favorável, pela Comissão de Transportes e Comunicações |
13/12/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Itamar Borges, favorável |
13/12/2016 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
10/05/2017 |
Distribuído ao Deputado Cássio Navarro |
26/05/2017 |
Recebido com voto do relator Cássio Navarro favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
14/06/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Cássio Navarro, favorável |
21/06/2017 |
Publicados os Pareceres: nº 461, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; nº 462, de 2017, da Comissão de Transportes e Comunicações e nº 463, de 2017, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis à aprovação da mencionada proposição. (DA. pág. 15) |
21/06/2017 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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10/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |