28/06/2016 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 28/06/2016 |
29/06/2016 |
Pauta de 1ª sessão. |
30/06/2016 |
Pauta de 2ª sessão. |
01/07/2016 |
Pauta de 3ª sessão. |
01/08/2016 |
Pauta de 4ª sessão. |
02/08/2016 |
Pauta de 5ª sessão. |
03/08/2016 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
03/08/2016 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
05/08/2016 |
Distribuído ao Deputado Carlos Cezar |
18/08/2016 |
Recebido com voto do relator Carlos Cezar favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
19/10/2016 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Carlos Cezar e ao Deputado Geraldo Cruz |
26/10/2016 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Marcos Zerbini e ao Deputado Professor Auriel |
09/11/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, favorável |
10/11/2016 |
Entrada na Comissão de Saúde |
16/11/2016 |
Distribuído ao Deputado Gil Lancaster |
30/11/2016 |
Recebido com voto do relator Gil Lancaster favorável, pela Comissão de Saúde |
13/12/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Gil Lancaster, favorável |
13/12/2016 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
10/05/2017 |
Distribuído ao Deputado Orlando Bolçone |
18/05/2017 |
Recebido com voto do relator Orlando Bolçone favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
24/05/2017 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Enio Tatto e ao Deputado Orlando Bolçone |
02/08/2017 |
Concedida vista ao Deputado Roberto Engler |
15/08/2017 |
Devolvido da vista |
27/09/2017 |
Concedida vista ao Deputado Wellington Moura |
31/10/2017 |
Devolvido da vista |
14/11/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Orlando Bolçone, favorável |
17/11/2017 |
Publicados os Pareceres de nº 1784/2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, de nº 1785/2017, da Comissão de Saúde, e de nº 1786/2017, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis à proposição. (DA. pág. 13) |
17/11/2017 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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10/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |