| 04/08/2016 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 04/08/2016 |
| 08/08/2016 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 09/08/2016 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 10/08/2016 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 11/08/2016 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 12/08/2016 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 18/08/2016 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
| 18/08/2016 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 23/08/2016 |
Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos |
| 25/08/2016 |
Recebido com voto do relator Gilmaci Santos favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 19/10/2016 |
Retirado da Pauta 15a Reunião Ordinária da Comissão |
| 26/10/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Gilmaci Santos, favorável |
| 27/10/2016 |
Entrada na Comissão de Saúde |
| 10/11/2016 |
Distribuído ao Deputado Itamar Borges |
| 01/12/2016 |
Recebido com voto do relator Itamar Borges favorável, pela Comissão de Saúde |
| 13/12/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Itamar Borges, favorável |
| 13/12/2016 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
| 09/05/2017 |
Distribuído ao Deputado Wellington Moura |
| 31/05/2017 |
Recebido com voto do relator Wellington Moura favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
| 22/06/2017 |
Distribuído ao Deputado Vaz de Lima |
| 11/10/2017 |
Devolvido sem voto |
| 19/10/2017 |
Distribuído ao Deputado Cássio Navarro |
| 16/11/2017 |
Recebido com voto do relator Cássio Navarro favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
| 28/11/2017 |
Concedida vista ao Deputado Enio Tatto |
| 20/12/2017 |
Devolvido da vista |
| 07/03/2018 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Cássio Navarro, favorável |
| 19/03/2018 |
Publicados os Pareceres: nº 257, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; nº 258, de 2018, da Comissão de Saúde e nº 259, de 2018, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis à proposição. (D.A. pág. 6) |
| 19/03/2018 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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| 08/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |