30/06/2016 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 16 em 30/06/2016 |
01/07/2016 |
Pauta de 1ª sessão. |
01/08/2016 |
Pauta de 2ª sessão. |
02/08/2016 |
Pauta de 3ª sessão. |
03/08/2016 |
Pauta de 4ª sessão. |
04/08/2016 |
Pauta de 5ª sessão. |
05/08/2016 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
05/08/2016 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
11/08/2016 |
Distribuído ao Deputado Afonso Lobato |
14/09/2016 |
Devolvido sem voto |
28/09/2016 |
Publicado Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 710/2016 ao Projeto de lei nº 547/2016, nos termos do artigo 179 do Regimento Interno. (DA. pág. 10) |
28/09/2016 |
Anexado o Projeto de lei 710/2016. |
05/10/2016 |
Distribuído ao Deputado Caio França |
25/10/2016 |
Devolvido sem voto |
26/10/2016 |
Distribuído ao Deputado André Soares |
07/12/2016 |
Juntados aos autos documentos para instrução do referido Projeto, conforme solicitado pelo autor, Deputado Celso Giglio. |
21/12/2016 |
Anexado aos autos , ofício assinado pelo Deputado Carlos Neder acompanhado de documentação para intrução do referido Projeto de lei. |
20/02/2017 |
Juntados aos autos documentos para instrução do referido Projeto, conforme solicitado pelo autor, Deputado Celso Giglio. |
11/04/2017 |
Recebido com voto do relator André Soares favorável aos projetos 547/2016 e 710/2016, na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
19/04/2017 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Paulo Correa Jr e ao Deputado Roberto Tripoli |
03/05/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado André Soares, favorável aos projetos 547/2016 e 710/2016, na forma do substitutivo |
04/05/2017 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
21/06/2017 |
Distribuído a Deputada Rita Passos |
29/06/2017 |
Recebido com voto do relator Rita Passos favorável aos PLs nºs 547/2016 e 710/2016, na forma do substitutivo proposto pela CCJR, pela Comissão de Educação e Cultura |
08/08/2017 |
Concedida vista ao Deputado Luiz Turco |
10/08/2017 |
Devolvido da vista |
15/08/2017 |
Concedida vista ao Deputado Marco Vinholi |
19/12/2017 |
Devolvido da vista |
22/05/2018 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Rita Passos, favorável aos PLs nºs 547/2016 e 710/2016, na forma do substitutivo proposto pela CCJR |
24/05/2018 |
Publicados Pareceres de nº 701, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, sobre o Projeto de lei nº 547, de 2016, ao qual se encontra anexado o Projeto de lei nº 710, de 2016, favorável aos PLs
547/2016 e 710/2016, na forma do Substitutivo ora apresentado; e de nº 702, de 2018, da Comissão de Educação e Cultura sobre o Projeto de lei nº 547/2016, ao qual se encontra o Projeto de lei nº 710/2016, favorável aos Projetos de Lei 547/2016 e 710/2016 na forma do Substitutivo da Comissão de Constituição, Justiça e Redação . (D.A. pág. 17) |
24/05/2018 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
11/06/2018 |
Distribuído ao Deputado Vaz de Lima |
03/08/2018 |
Anexado aos autos Ofício CN nº 239/2018, de autoria do Deputado Carlos Neder, encaminhando matéria para análise junto ao referido Projeto de lei. |
12/03/2019 |
Devolvido sem voto |
22/10/2019 |
Distribuído a Deputada Carla Morando |
16/03/2020 |
Devolvido sem voto |
12/11/2020 |
Distribuído ao Deputado Dirceu Dalben |
05/02/2021 |
Recebido com voto do relator Dirceu Dalben favorável aos PLs nºs 547/2016 e 710/2016, na forma do substitutivo proposto pela CCJR, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
08/06/2021 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Dirceu Dalben, favorável aos PLs nºs 547/2016 e 710/2016, na forma do substitutivo proposto pela CCJR |
23/06/2021 |
Publicado Parecer nº 449, de 2021, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, sobre o Projeto de lei nº 547, de 2016, ao qual se encontra anexado o Projeto de lei nº 710, de 2016, favorável aos Projetos de Lei nº 547, de 2016, e nº 710, de 2016, na forma do substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (D.A., pág. 09) |
23/06/2021 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
10/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |