Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0364 /2002

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0364 / 2002
Transformado em Norma Lei nº 11.367 / 2003
Ementa Institui a "Semana Orlando Villas Bôas".
Data de Publicação 06/06/2002
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Claury Alves Silva
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 31/07/2003 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.095 .

Tramitação

Data Descrição
06/06/2002 Publicado no Diário da Assembléia,p. 00012
07/06/2002 Pauta de 1ª Sessão
13/06/2002 Pauta de 5ª Sessão.
14/06/2002 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CCCT - Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
17/06/2002 Entrada na CCJ.
24/10/2002 Distribuído ao Dep. Edson Aparecido.
24/10/2002 Enviado ao Deputado.
25/11/2002 Devolvido e enviado à CCJ.
26/11/2002 Recebido com parecer do Relator, favorável.
13/12/2002 174ª Sessão Ordinária-aprovado requerimento de urgência
14/12/2002 Publicado requerimento, do Deputado Campos Machado, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 7)
11/02/2003 Solicitado RE. Ao STAM.
12/02/2003 Juntado pedido de R.E, enviado ao PC.
13/02/2003 Designado Relator Especial Deputado Edson Aparecido pela CCJ.
13/02/2003 Enviado ao Deputado.
18/02/2003 Solicitada a devolução. Ao STAM.
18/02/2003 Presidente solicita devolução.
19/02/2003 Devolvido com parecer de RE pela CCJ, favorável. Enviado à CCCT.
19/02/2003 Designado Relator o Dep. Ary Fossen.
19/02/2003 Enviado ao Deputado.
24/02/2003 Solicitado RE. Ao STAM.
24/02/2003 Presidente solicita RE pela CCCT.
24/02/2003 Pedido de RE. À CCCT.
25/02/2003 Devolvido e enviado à CCCT.
25/02/2003 Enviado ao STAM.
25/02/2003 Recebido com parecer favorável.
25/02/2003 Juntado o pedido de Relator Especial.
26/02/2003 Designaado R.E.Deputado Ary Fossem pela CCCT.
27/02/2003 Enviado ao Deputado.
07/03/2003 Solicitada a devolução. Ao STAM.
07/03/2003 Presidente solicita devolução do PL.
10/03/2003 Enviado ao Deputado.
11/03/2003 Devolvido com parecer de RE pela CCCT, favorável. Enviado à CFO.
12/03/2003 12ª Sessão Extraordinária do Período Adicional à 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura - aprovado
13/03/2003 Publicados os pareceres: 200/2003, do Relator Especial pela CCJ Deputado Edson Aparecido (Favorável); 201/2003, do Relator Especial pela CCCT Deputado Ary Fossen (Favorável); 202/2003, do Relator Especial pela CFO Deputada Monica Becker (Favorável) (DA, p.16)
14/03/2003 Ofício nº 0709/2003 entregue na ATL.
15/03/2003 Publicado Autógrafo nº 25.634. (DA p. 16)
29/03/2003 Publicada a Lei nº 11.367. de 28 de março. 2003. (DOE p.2)
10/04/2003 Recebido da SGA (carga p/ a SGP s/nº)
31/07/2003 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.095 .

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável Edson Aparecido Comissão de Constituição e Justiça  
favorável Mônica Becker Comissão de Finanças e Orçamento  
favorável Ary Fossen Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 15/03/2003 Autógrafo 25634  
 
2 29/03/2003 Lei 11367 Governador  
3 14/03/2003 Ofício 000709  
4 14/12/2002 Req. Urgência Campos Machado  
Total: 4 ocorrência(s)
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