10/05/2003 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 0007 |
13/05/2003 |
Pauta de 1ª Sessão |
19/05/2003 |
Pauta de 5ª Sessão |
20/05/2003 |
Distribuição: CSP - Comissão de Segurança Pública. |
21/05/2003 |
Entrada na CSP |
21/05/2003 |
Distribuído ao Deputado Afanasio Jazadji |
09/06/2003 |
Recebido com parecer favorável |
18/06/2003 |
Aprovado o parecer do relator |
24/06/2003 |
Publicado Parecer nº 717/03, da CSP- favorável à proposição. (DA p. 10) |
12/12/2007 |
Distribuído: CSP - Comissão de Segurança Pública, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI. |
04/04/2011 |
Distribuído: CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, (deliberação conclusiva) - Nos termos da Resolução nº 869/2011.. |
04/04/2011 |
Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários |
13/03/2013 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
19/03/2013 |
Publicada a Deliberação Conclusiva da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno (DA p. 31) |
19/03/2013 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
20/03/2013 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
21/03/2013 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
04/04/2013 |
Em fase de elaboração de ofício. |
29/04/2013 |
Encaminhado Ofício SGP nº 1897/2013 à Presidente da República Federativa do Brasil. |
29/04/2013 |
Encaminhado Ofício SGP nº 1898/2013 ao Presidente do Senado Federal. |
29/04/2013 |
Encaminhado Ofício SGP nº 1899/2013 ao Presidente da Câmara Federal. |
30/04/2013 |
Arquive-se. |
10/05/2013 |
Publicado ofício nº 566/13, da Presidência da República, se manifestando sobre esta Moção, (D.A. pág. 15). |
28/05/2013 |
Publicado Ofício nº 1278/2013, Câmara do deputados, manifestando-se sobre a Moção. (DA. pág. 22). |
30/05/2013 |
Publicado Ofício S/nº, do Senado Federal, acusa o recebimento do ofício SGP 1898/2013. (DA. pág. 14). |
17/06/2013 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.07.006 |