01/07/2003 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 0009 |
04/08/2003 |
Pauta de 1ª Sessão |
08/08/2003 |
Pauta de 5ª Sessão |
11/08/2003 |
Distribuição: CSP - Comissão de Segurança Pública. |
12/08/2003 |
Entrada na CSP |
13/08/2003 |
Distribuído ao Deputado Mauro Menuchi |
13/08/2003 |
Enviado ao Deputado. |
04/09/2003 |
Devolvido e enviado à CSP. |
05/09/2003 |
Recebido com parecer favorável |
10/09/2003 |
Aprovado o parecer do relator |
10/09/2003 |
Enviado ao STAM. |
13/09/2003 |
Publicado Parecer nº 1110/03, da CSP- favorável à proposição. (DA p. 14) |
12/12/2007 |
Distribuído: CSP - Comissão de Segurança Pública, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI. |
04/04/2011 |
Distribuído: CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, (deliberação conclusiva) - Nos termos da Resolução nº 869/2011.. |
04/04/2011 |
Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários |
13/03/2013 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
19/03/2013 |
Publicada a Deliberação Conclusiva da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno (DA p. 31) |
19/03/2013 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
20/03/2013 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
21/03/2013 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
04/04/2013 |
Em fase de elaboração de ofício. |
15/10/2013 |
Arquivado por perda do objeto. |
15/10/2013 |
Arquive-se. |
04/11/2013 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.07.006 |