16/08/2003 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00010 |
19/08/2003 |
Pauta de 1ª Sessão |
25/08/2003 |
Pauta de 5ª Sessão |
27/08/2003 |
Distribuição: CSP - Comissão de Segurança Pública. |
28/08/2003 |
Entrada na CSP |
28/08/2003 |
Distribuído ao Deputado Vanderlei Siraque |
29/08/2003 |
Enviado ao Deputado. |
16/02/2004 |
Distribuído: CSP - Comissão de Segurança Pública, Entrada na Comissão de Segurança Pública . |
02/07/2004 |
Recebido com parecer do relator Vanderlei Siraque favorável, pela Comissão de Segurança Pública |
20/10/2004 |
Aprovado o parecer do Deputado Vanderlei Siraque,favorável |
23/10/2004 |
Publicado Parecer nº 1.433/04, da CSP-favorável à proposição. (DA p. 8) |
23/10/2004 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
12/12/2007 |
Distribuído: CSP - Comissão de Segurança Pública, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI. |
04/04/2011 |
Distribuído: CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, (deliberação conclusiva) - Nos termos da Resolução nº 869/2011.. |
04/04/2011 |
Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários |
13/03/2013 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
19/03/2013 |
Publicada a Deliberação Conclusiva da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno (DA p. 31) |
19/03/2013 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
20/03/2013 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
21/03/2013 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
04/04/2013 |
Em fase de elaboração de ofício. |
24/04/2013 |
Encaminhado Of. SGP n.º 1909/13 junto à Presidência da República Federativa do Brasil. |
30/04/2013 |
Arquive-se. |
11/05/2013 |
Publicado Retificação da publicação do Diário da Assembléia de 10/05/2013 - Expediente nº 574/2013 da Presidência da República, manifestando-se sobre esta Moção (DA. de 11/05/2013, pg. 16) |
23/05/2013 |
Publicado ofício nº 842/2013 - Ministério das Cidades, manifestando-se sobre a moção. (DA. pág. 27). |
24/05/2019 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.07.006 |
24/05/2019 |
Arquivo - Arquivado |