| 18/09/2003 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00019 |
| 19/09/2003 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 25/09/2003 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 29/09/2003 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
| 30/09/2003 |
Entrada na Comissão CCJ |
| 30/09/2003 |
Entrada na CCJ. |
| 03/12/2003 |
Distribuído ao deputado(a) Afonso Lobato |
| 03/12/2003 |
Distribuido ao Dep. Afonso Lobato |
| 04/12/2003 |
Enviado ao Deputado. |
| 15/12/2003 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
| 16/12/2003 |
Recebido com parecer do Relator, favorável. |
| 16/02/2004 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, Entrada na Comissão de Constituição e Justiça . |
| 18/02/2004 |
Recebido com parecer do relator Afonso Lobato favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
| 02/03/2004 |
Entrada na Comissão CE |
| 02/03/2004 |
Distribuído ao deputado(a) José Carlos Stangarlini |
| 06/04/2004 |
Concedida Vista a Deputada Maria Lúcia Prandi |
| 11/05/2004 |
Concedida Vista a Deputada Maria Lúcia Prandi |
| 25/05/2004 |
Recebido com parecer do relator Maria Lúcia Prandi favorável ao projeto com emenda ora apresentada, pela Comissão de Educação |
| 25/05/2004 |
Aprovado como parecer, o Voto em Separado, da deputada Maria Lúcia Prandi na Comissão de Educação |
| 26/05/2004 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
| 07/06/2004 |
Distribuído ao Deputado Roberto Engler |
| 31/08/2004 |
Concedida Vista ao Deputado Eli Corrêa Filho |
| 24/02/2005 |
Publicado Requerimento, do Deputado Campos Machado, solicitando designação de Relator Especial. (DA p.11) |
| 24/02/2005 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
| 01/03/2005 |
Presidente solicita Relator Especial pela CFO. |
| 17/05/2005 |
Devolvido da vista |
| 17/05/2005 |
Juntado pedido de R.E. |
| 18/05/2005 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Giba Marson, pela comissão CFO |
| 16/06/2005 |
Recebido com parecer favorável ao projeto com a emenda da CE, do relator especial Giba Marson, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
| 24/06/2005 |
Recebido com parecer favorável ao projeto com emenda apresentada pela CE, do relator especial Giba Marson, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
| 25/06/2005 |
Publicados: Parecer nº 842/05, da CCJ¿favorável à proposição; Parecer nº 843/05, da CE¿voto em separado da Deputada Maria Lúcia Prandi, convertido em Parecer-favorável à proposição, com emenda e Parecer nº 844/05, de RE pela CFO, Deputado Giba Marson-favorável à proposição e à emenda da CE. (DA p.13) |
| 25/06/2005 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
| 11/08/2007 |
Publicado despacho: junte-se o PL nº 379/2004 ao PL nº 218/2004, ambos ao PL nº 920/2003 e todos ao PL nº 801/1997,nos termos do artigo 179, parágrafo único da XII CRI. (DA p.9) |
| 16/10/2007 |
Publicado despacho: desentranhe-se o Pl nº 218/2004 dos PLs: nº 801/01997; nº 920/03 e 379/04, para tramitação autônoma. (DA p. 22) |
| 16/10/2007 |
Publicado Despacho: Prejudicado este Projeto de lei, em virtude da aprovação do Projeto de lei nº 218/04. (DA p. 22) |
| 14/11/2008 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.095 |
| 01/10/2009 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.095 |