Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0934 /2003

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0934 / 2003
Transformado em Norma Lei nº 11.783 / 2004
Ementa Dá a denominação de "Xisto Stefano Cereser" ao trevo localizado no Km 61,900 da SP 330, em Jundiaí.
Data de Publicação 19/09/2003
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Ary Fossen
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, DISPOSITIVO VIÁRIO, JUNDIAÍ (MUNICÍPIO), ROD. SP 330
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 01/10/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.018

Tramitação

Data Descrição
19/09/2003 Publicado no Diário da Assembléia,p. 00017
22/09/2003 Pauta de 1ª Sessão
29/09/2003 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações.
30/09/2003 Entrada na Comissão CCJ
30/09/2003 Entrada na CCJ.
03/12/2003 Distribuído ao deputado(a) Eli Corrêa Filho
03/12/2003 Distribuido Dep. Eli Corrêa F.
16/02/2004 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, Entrada na Comissão de Constituição e Justiça .
24/03/2004 Recebido com parecer do relator Eli Corrêa Filho FAVORÁVEL, pela Comissão de Constituição e Justiça
24/03/2004 APROVADO o parecer do relator na CCJ
25/03/2004 Entrada na Comissão CTC
29/03/2004 Distribuído ao Deputado Geraldo "BP GE" Tenuta
13/04/2004 Devolvido sem parecer
16/04/2004 Distribuído ao Deputado João Caramez
23/06/2004 Aprovado o parecer do relator João Caramez na Comissão de Transportes e Comunicações
23/06/2004 Recebido com parecer do relator João Caramez aprovado, "ad referendum" do Plenário, pela Comissão de Transportes e Comunicações
25/06/2004 Publicados: Parecer nº 1006/04, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 1007/04, da CTC- favorável à proposição, "ad referendum" do plenário. (DA p. 9)
25/06/2004 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
11/08/2004 25ª Sessão Extraordinária
11/08/2004 25ª Sessão Extraordinária
11/08/2004 25ª Sessão Extraordinária - aprovado.
19/08/2004 Publicado Autógrafo nº 26.116. (DA p. 11)
19/08/2004 Aguardando Sanção
24/08/2004 Publicada a Lei nº 11.783, de 23 de agosto de 2004. (DOE p.1)
24/08/2004 Convertido na Lei nº 11.783, de 23 de agosto de 2004
01/10/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.018

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
24/03/2004 1006 / 2004 favorável FAVORÁVEL Eli Corrêa Filho Comissão de Constituição e Justiça  
23/06/2004 1007 / 2004 favorável aprovado, "ad referendum" do Plenário João Caramez Comissão de Transportes e Comunicações  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 19/08/2004 Autógrafo 26116 Autógrafo ao Projeto de lei numero 0934/2003  
2 24/08/2004 Lei 11783 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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