Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1054 /2003

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1054 / 2003
Transformado em Norma Lei nº 11.619 / 2004
Ementa Institui o "Dia do Diácono".
Data de Publicação 14/10/2003
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Waldir Agnello
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, DATA COMEMORATIVA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 15.01.011

Tramitação

Data Descrição
14/10/2003 Publicado no Diário da Assembléia,p. 00012
15/10/2003 Pauta de 1ª Sessão
21/10/2003 Pauta de 5ª Sessão
23/10/2003 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CCCT - Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia.
24/10/2003 Entrada na CCJ.
12/11/2003 Publicado Requerimento, do Deputado Campos Machado, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.14)
25/11/2003 Distribuido ao Dep. Baleia Rossi
27/11/2003 Enviado ao Deputado.
15/12/2003 64ª Sessão Extraordinária - aprovado.
15/12/2003 Devolvido e enviado à CCJ.
17/12/2003 Publicado Parecer nº 2.282/03, do Congresso das Comissões: CCJ e CCCT-favorável à proposição. (DA p.11)
18/12/2003 Ofício nº 9651/2003 entregue na ATL.
19/12/2003 Publicado Autógrafo nº 25.943 (DA p. 7)
08/01/2004 Publicada a Lei nº 11619, de 07 de janeiro de 2004 (DOE p. 1)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 15.01.011

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável Campos Machado Comissão de Constituição e Justiça, Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 19/12/2003 Autógrafo 25943  
2 08/01/2004 Lei 11619 Institui o "Dia do Diácomo". Governador  
3 06/03/2004 Minuta de Autógrafo 1 Waldir Agnello  
4 18/12/2003 Ofício 009651  
5 12/11/2003 Req. Urgência Campos Machado  
Total: 5 ocorrência(s)

Proposituras Correlatas

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